Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação

Data de Publicação: 02/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Data de Publicação: 27/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Unilateral. Multiparentalidade. Destituição Familiar.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção Unilateral Multiparentalidade Destituição Familiar

Data de Publicação: 24/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Relacionamento Contínuo e Duradouro. 

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Relacionamento Contínuo e Duradouro 

Data de Publicação: 14/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura Pública Declaratória de União Estável. Ação de Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Escritura Pública Declaratória de União Estável Ação de Inventário

Data de Publicação: 13/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Paternidade. Socioafetividade Inexistente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetividade Inexistente

Data de Publicação: 12/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Convivência Desarmônica dos Genitores.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Compartilhada Convivência Desarmônica dos Genitores

Data de Publicação: 12/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros necessários preteridos em inventário. Nulidade verificada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros necessários preteridos em inventário Nulidade verificada

Data de Publicação: 28/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Relacionamento de Namoro sem configurar União Estável.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Dissolução de União Estável Relacionamento de Namoro sem configurar União Estável

Data de Publicação: 22/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 22/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.